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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2011 - 12:27
Desabamento de teto em shopping gera indenização por danos morais
O Shopping SP Market deverá pagar indenização de R$ 5 mil para a autora, que sofreu ferimentos com o desabamento
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Notícias Publicado em 04 de Março de 2011 - 13:33
Condenado um dos acusados da morte do índio Luis Guarani
De acordo com a acusação, a vítima não tinha condições de defender-se em virtude de seu estado de embriaguês e o crime foi cometido por meio cruel, dada a multiplicidade de lesões
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Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2011 - 14:00
Auditor pede indenização e acaba condenado
O auditor alegou que apesar da previsão de descanso, este não se aperfeiçoava em razão de ser o único auditor de plantão no posto fiscal onde laborava; juiz observou que o servidor apenas comprovou que trabalhou em escalas de plantão de 72 horas por 168 horas de descanso
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Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2011 - 13:54
Acusado de matar porque foi chamado de "comédia" será julgado em Brasília
Denúncia acusa o réu de ter utilizado recurso que impossibilitou a defesa da vítima, pois os disparos foram efetuados enquanto os dois conversavam amistosamente
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2010 - 15:00
Ex-delegada regional é condenada pela 2ª vez por corrupção e prevaricação 1
Ex-escrivã também foi condenada a 11 anos de prisão pelos crimes de quebra de sigilo, prevaricação e falsidade ideológica. Ex-delegada pegará 14 anos e nove meses de reclusão
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2014 - 14:17
Estrangeiros são condenados por tráfico de drogas no Brasil
Após receberem denúncia anônima sobre possível utilização de imóvel para atividades relacionadas ao narcotráfico, policiais civis se dirigiram até o local e apreenderam com os réus quase um quilo de cocaína embalada em cápsulas plásticas, prontas para a venda
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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2014 - 17:30
Idosa será indenizada por fratura decorrente de queda em ônibus
A passageira viajava em transporte coletivo de propriedade da viação quando sofreu uma queda no interior do veículo, decorrente de movimento brusco realizado pelo condutor
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2014 - 12:45
Enfermeiro que subtraiu remédios de hospital é condenado por peculato
O juiz também determinou a perda do cargo público exercido pelo réu
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2014 - 17:20
Homens são condenados por roubo de carga de cigarros
Prática de roubo qualificado, com emprego de arma de fogo, mediante violência e grave ameaça e em concurso com outros dois indivíduos
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Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2013 - 15:45
Acusado por tentativa de homicídio de policiais federais é condenado pelo Tribunal do Júri
Pena chegou a 12 anos e seis meses de prisão em regime inicialmente fechado
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Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2013 - 11:50
Acusado de matar comerciante é condenado
Réu deve cumprir doze anos de reclusão em regime inicial fechado e não poderá recorrer da sentença em liberdade
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2013 - 19:30
Advogados que atuam como procuradores municipais são isentos de bater ponto
Segundo entendimento do magistrado, o controle de horário dos procuradores compromete o exercício das atribuições que lhes são conferidas em lei, entre elas representar o município em juízo ou fora dele
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Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2013 - 19:10
Plano de saúde é condenado a custear internação e cirurgia de bebê
De acordo com os autos, a Unimed se recusou a promover a transferência e internação do bebê, o qual veio a falecer
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Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2012 - 12:00
Vítima de acidente automobilístico receberá seguro
A magistrada considerou devida a indenização securitária por invalidez permanente no percentual de 40% sobre o valor da garantia
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2012 - 10:10
Erro em religação da rede elétrica gera indenização
O juiz condenou a Cosern a indenizar uma moradora, após a mesma sofrer danos materiais em razão de erro na religação ocorrida na rede elétrica, de responsabilidade da empresa
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Notícias Publicado em 31 de Julho de 2012 - 13:20
Acusado de matar em churrascaria deve ir a júri popular
O acusado teria esfaqueado a vítima, levando-a a morte. O motivo do crime seria desentendimento ao consumo de bebida alcoólica
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Notícias Publicado em 31 de Julho de 2012 - 11:10
Justiça condena empresário por obrigar funcionários a trabalho forçado
O acusado foi condenado à pena de quatro anos de reclusão e à prestação de serviço comunitário por explorar trabalhadores estrangeiros
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2012 - 17:30
Condenado homem que teria atropelado por vingança
O acusado foi condenando à pena de doze anos de reclusão por perseguir e matar atropelado um homem por motivo de vingança
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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2012 - 13:00
Tribunal do Júri condena agressor de vítima que tentou apartar briga de casal
O acusado foi condenado à pena de seis anos e meio de reclusão pelo crime de tentativa de homicídio praticado contra um homem que tentou apaziguar a briga do casal
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Notícias Publicado em 28 de Maio de 2012 - 17:40
Serviços contra turbeculose devem ser incrementados
O município tem prazo de 60 dias para incrementar os serviços de atenção preventiva e curativa da tuberculose